Processo 302441/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/05/2011 08:02
Autuado em 31/05/2011 08:02
Protocolo Integrado do Estado 106609209
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3968/2013 da Segunda Câmara, de 04/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3968/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2013 Acórdão   3968/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado HERCILIA CANEVER SOSTER
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/08/2012 13:09 Termo de devolução dos autos fisicos
06/07/2012 11:21 Juntada de AR oficio 1741/12-ODL-DIJUR
21/05/2012 09:02 Juntada de AR Oficio 1044/12 ODL-DIJUR
17/05/2012 13:34 do Protocolo 325708/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/06/2012 Ofício de Diligência   1741/ 2012   
DIJUR  28/04/2012 Ofício de Diligência   1044/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6004/2013
04/10/2013 740 Acórdão nº 3968/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 3181/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13981/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 17:00 DP  
30/10/2013 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6004/2013 -
23/10/2013 11:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4525/2013 -
25/09/2013 17:17 S2C Acórdão nº 3968/2013 -
25/09/2013 17:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1148/2013 -
25/09/2013 17:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1160/2013 -
17/07/2013 10:13 GATBC  
12/07/2013 19:17 SMPjTC Parecer nº 10371/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa.
09/01/2013 16:17 DICAP Parecer nº 15185/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
01/11/2012 14:54 DP Informação nº 11721/2012 -
09/08/2012 19:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3181/2012 -
06/06/2012 11:38 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1074/2012 -
06/06/2012 11:38 DIJUR Ofício de Diligência nº 1741/2012 -
06/06/2012 11:38 DIJUR Parecer nº 11471/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL - DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RATIFICA-SE PARECER JÁ EMITIDO - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/05/2012 20:55 GATBC  
09/04/2012 13:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 1044/2012 -
09/04/2012 13:31 DIJUR Parecer nº 6593/2012 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. MERA IRREGULARIDADE FORMAL. PRECEDENTES. REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
27/03/2012 13:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 613/2012 -
25/03/2012 17:26 SMPjTC Parecer nº 3564/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
09/09/2011 13:02 DIJUR Parecer nº 2758/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
31/05/2011 08:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13981/2011 -

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